Junho Vermelho: o mês de conscientização para doação de sangue

A campanha “Junho Vermelho” surgiu com o intuito de conscientizar a população quanto a doação de sangue.

Como uma das “culturas” adotadas pela sociedade brasileira, não é muito comum que a população se disponha a renovar os estoques de sangue nos hemocentros.
Enquanto alguns tabus ainda circulam, vamos tentar quebrá-los mais uma vez: a doação de sangue é um processo totalmente seguro. Portanto, não há risco para o doador.

De acordo com a Fundação Pró-Sangue, os estoques estão cerca de 35% do nível considerado ideal. A informação do Ministério de Saúde afirma que a doação de cerca de 3 a 5% da população seria ideal para ficarmos “tranquilos”. Sobretudo, possuímos a média menor que 2%.

Por conta dessa realidade, em Junho diversas instituições se reúnem a fim de que mais pessoas se tornem doadoras. Mesmo com o grande avanço científico, ainda não há o que substitua o sangue humano, só podemos contar com a solidariedade e empatia.

Quando o LTCAT deve ser elaborado?

De vista prático o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) existe para servir de base para elaboração do PPP (perfil profissiográfico previdenciário).

O LTCAT existe para documentar se o trabalhador tem ou não direito à aposentadoria especial. Segundo o Decreto 3048, essa aposentadoria ocorre com 15, 20 ou 25 anos.

PPP existe para apresentar o histórico laboral da vida do trabalhador, e dentro dele devem ser apresentados os riscos que o trabalhador esteve ou está exposto durante a sua vida laboral.

O LTCAT é o laudo emitido justamente para apresentar a Previdência Social os riscos que o trabalhador esteve ou está exposto. E com base nesse PPP (que foi emitido com base no LTCAT), o trabalhador pode requerer o direito à aposentadoria especial.

Quando a empresa não tem o referido laudo, normalmente tem problemas para emitir o PPP do trabalhador, e o trabalhador sem as quantificações dos riscos presentes no LTCAT, poderá ter problemas para se aposentar inclusive se houver direito a aposentadoria especial.

Toda empresa deve ter o LTCAT para comprovar o direito a aposentadoria especial ou mesmo para negá-lo. Afinal como negar o direito à aposentadoria especial se o documento não foi elaborado?

QUANDO O LTCAT DEVE SER ELABORADO – DO PONTO DE VISTA LEGAL

 

A lei 8213 de 1991, o decreto 3048, a instrução normativa nº 77 da Previdência Social e tantas outras legislações que citam o LTCAT. E elas não abrem parêntesis para que determinada empresa ou segmento não o tenha. Ele deve ser emitido para todas as empresas que possuam empregados regidos pela CLT. Vejamos o que diz a IN 77:

Art. 266. A partir de 1º de janeiro de 2004, conforme estabelecido pela Instrução Normativa INSS/DC nº 99, de 5 de dezembro de 2003, a empresa ou equiparada à empresa deverá preencher o formulário PPP, conforme Anexo XV, de forma individualizada para seus empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais cooperados, que trabalhem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, ainda que não presentes os requisitos para fins de caracterização de atividades exercidas em condições especiais, seja pela eficácia dos equipamentos de proteção, coletivos ou individuais, seja por não se caracterizar a permanência.

1º A partir da implantação do PPP em meio digital, este documento deverá ser preenchido para todos os segurados, independentemente do ramo de atividade da empresa, da exposição a agentes nocivos e deverá abranger também informações relativas aos fatores de riscos ergonômicos e mecânicos.

Se a empresa deve preencher o PPP para todos os trabalhadores, ainda que em ambientes que não caracterize aposentadoria especial, e se o LTCAT é à base do PPP, já deve ter ficado claro para que toda empresa deve preenchê-lo.

Ele deve ser elaborado tão logo a empresa contrate seu primeiro empregado.

POSSO UTILIZAR O PPRA COMO LTCAT?

Já falamos sobre isso algumas vezes aqui neste site, portanto vou me dar o direito de dar uma resposta curta. E a resposta curta é não! Não pode utilizar.

Se você quiser uma resposta tecnicamente embasada acesse o artigo: O PPRA Substitui o LTCAT? Algum Documento Substitui o LTCAT?

QUEM PODE ELABORAR O LTCAT?

Alguns profissionais e estudantes da área não entendem que assinar é uma parte da elaboração! É a etapa final da elaboração! De modo que quem elabora é quem assina.

Então a pergunta certa não é quem pode assinar e sim quem pode elaborar. Tanto a lei 8213/91, artigo 58, inciso 1, diz que o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho deve ser elaborado por Engenheiro de Segurança ou Médico do Trabalho.

QUANDO DEVO ATUALIZAR O LTCAT?

A legislação não determina um prazo de validade para o LTCAT. Mas a IN 77, no artigo 261 diz  algo interessante, que o mesmo somente precisa ser atualizado, se houver alteração no ambiente de trabalho que modifique as condições de nocividade do ambiente.

De forma que se o ambiente de trabalho não mudar, ele pode vigorar por tempo indeterminado.

 

EXISTE PENALIDADE POR NÃO ELABORAR LTCAT?

Todo descumprimento a legislação pode ser premiado com multa. Com a não elaboração do LTCAT acontece a mesma coisa.

Não elaborar o LTCAT pode fazer a empresa tanto ter problema na emissão do PPP quanto fazer a empresa pagar multas, e bem salgadas!

Deixar de manter LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), emitir ou alterar (em caso de alteração no ambiente de trabalho) o LTCAT (Artigo 283, II, “n”, Decreto n. 3.048/99 e Artigo 8º, IV da Portaria MF nº 15/2018): multa de R$ 23.313,00.

(Fonte: segurancadotrabalhonwn)

Acidentes de trabalho com máquinas causaram mais de 25 mil amputações

Acidentes de trabalho com máquinas causaram mais de 25 mil amputações

Máquinas e equipamentos provocaram 528.473 acidentes de trabalho, tendo como consequência 2.058 mortes acidentárias notificadas e 25.790 amputações ou enucleações no Brasil entre 2012 e 2018. Os números são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta criada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, que reúne informações de bancos de dados oficiais do governo.

Com isso, máquinas e equipamentos se tornaram o principal agente causador de acidentes de trabalho, ocupando 15,19% dos registros feitos no período. “O total de mortes causadas por esse grupo é três vezes maior e, de amputações, chega a ser de 15 vezes mais, do que a média das demais causas”, reforça o procurador Leonardo Osório Mendonça, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT.

Os dados revelam, ainda, que no mesmo período, as despesas com afastamentos acidentários custaram R$ 732 milhões à Previdência Social. Além disso, o observatório aponta que o país perdeu mais de 14 milhões de dias de trabalho nesses sete anos somente por conta de afastamentos provocados por acidentes com máquinas.

 

Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador são próximo alvo do eSocial

Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador são próximo alvo do eSocial

A partir de julho de 2019, um novo evento do eSocial passa a ser obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, que formam o primeiro grupo obrigado a ingressar no sistema. Essas pessoas jurídicas passam a ter de informar os dados referentes à Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) através do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – módulo mais polêmico do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

As três primeiras fases de envio do eSocial são relacionadas a informações de recursos humanos, contabilidade e área jurídica. Para a quarta fase, será necessário que as companhias cumpram uma série de disposições legais, planos, programas, laudos e treinamentos relativos à segurança e à saúde de seus trabalhadores.

De acordo com o auditor fiscal do Trabalho e coordenador do Grupo Especial de Trabalho para o Desenvolvimento do projeto eSocial, José Alberto Maia, o primeiro grupo do sistema inclui um número reduzido de empresas, “porém elas disponibilizaram informações de uma quantidade bastante elevada de trabalhadores”. Ao todo, foram cerca de 13 mil empresas que tiveram de enviar as informações a partir de janeiro do ano passado de aproximadamente 13 milhões de empregados.

 

eSocial Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos

eSocial – Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos

Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos

Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para o dia 15 do mês seguinte ao da competência, durante o período de implantação do eSocial

O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passará para o dia 15 de cada mês. A alteração já vale para os eventos relativos à competência maio/2019, que vencem em junho.

A dilatação do prazo atende a solicitação feita pelas empresas, já que, no período de transição, não haverá impacto no vencimento dos recolhimentos devidos.  Além do fechamento da folha, os demais eventos periódicos, não periódicos e de tabela que seguem a regra geral de prazo também poderão ser informados até o dia 15.

Embora o prazo de envio de eventos para o eSocial tenha sido ampliado, os prazos legais de recolhimento dos tributos e FGTS não foram alterados. As empresas deverão observá-los mesmo durante o período de transição.

Mas atenção, os prazos diferenciados definidos no MOS – Manual de Orientação do eSocial permanecem válidos. Por exemplo, o evento de admissão (S-2200 ou S-2190) deverá ser informado até o dia anterior ao do início da prestação dos serviços; deverão ser observados os prazos dos eventos de afastamentos por doença (S-2230); e o prazo para o envio do desligamento permanece até o décimo dia após a data da rescisão.

Ressalte-se que os prazos para os empregadores domésticos não mudam, já que a guia de recolhimento (DAE) é emitida com vencimento de acordo com os prazos de recolhimento do FGTS, Contribuição Social e retenção do Imposto de Renda.

 

 

Feliz Dia das Mães!

Feliz Dia das Mães!

Grupo Mednet parabeniza todas as Mães pelo seu Dia! Feliz Dia das Mães!

1º DE MAIO – DIA DO TRABALHO

À todos os trabalhadores que, diariamente constroem com suor, trabalho e fé um mundo melhor pra todos, desejamos um Feliz Dia do Trabalho!

dia do trabalho

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O Grupo Mednet te deseja uma Feliz Páscoa!

Feliz Páscoa!

O Grupo Mednet Medicina e Segurança do Trabalho – Unidade Bela Vista te deseja uma Feliz Páscoa!

O Grupo Mednet te deseja uma Feliz Páscoa!

O Grupo Mednet te deseja uma Feliz Páscoa!

Ergonomia e segurança do trabalho para idosos

Ergonomia e segurança do trabalho para idosos

Ergonomia e segurança do trabalho para idosos

Olhe a sua volta. Há uma boa chance de você e seus colegas ficarem mais velhos. Pela primeira vez na história, quatro gerações estão no local de trabalho ao mesmo tempo.

De acordo com as Nações Unidas, em 2050, uma em cada três pessoas no mundo desenvolvido terá mais de 60 anos. Na Austrália, uma em cada quatro pessoas tem mais de 55 anos e na próxima década aumentará para aproximadamente uma em cada três. Essa mudança na demografia significa que será necessário prolongar a participação da força de trabalho remunerada em uma tentativa de reduzir a dependência da população trabalhadora da população ativa. No Brasil, havia 28 milhões de trabalhadores com mais de 55 anos em 2008. No ano passado, esse número saltou para quase 40 milhões – um aumento de 43%. Até 2020, prevê-se que 25% da força de trabalho dos EUA terá mais de 55 anos e quase 17% terá 65 anos ou mais. E quando você tem a maioria dos baby boomers dizendo que eles não têm planos de colocar os pés para cima na idade da aposentadoria, você pode ver claramente uma tendência emergente.

A mudança de pessoal nas empresas em todos os lugares apresenta desafios e oportunidades. Promover a saúde, a segurança e o bem-estar é essencial para que as empresas possam realmente envolver os trabalhadores mais velhos e aproveitar ao máximo seus conhecimentos, experiência e know-how em diversos setores. De acordo com o Centro Nacional de Assistência Técnica e Pesquisa , os 25 milhões de baby boomers que provavelmente sairão do mercado de trabalho até o final desta década possuem alguns dos traços de caráter mais importantes para o sucesso comercial, incluindo ser voltado para resultados, ambicioso, idealista, competitivo, otimista e orientada para as pessoas. Encontrar maneiras de reter e atrair trabalhadores mais velhos está prestes a se tornar mais importante do que nunca.

Portanto, acomodar esses profissionais e mantê-los seguros, em forma e produtivos é crucial. Com a idade pode vir uma perda de força, flexibilidade e tempo de reação. Uma diminuição no consumo de oxigênio pode aumentar a pressão arterial. E mudanças psicossociais significam que os trabalhadores apoiam diferentes formas de trabalhar e aprender no trabalho.

E é aí que a ergonomia pode desempenhar um papel fundamental. Ergonomia é a ciência de projetar o local de trabalho para ajudar e apoiar os trabalhadores, dadas as suas capacidades atuais. Ao projetar cargos, tarefas e lugares que eliminam qualquer forma de incompatibilidade entre o trabalho e o trabalhador, as empresas são mais capazes de prevenir doenças, lesões e erros, particularmente entre a força de trabalho mais velha.

Aqui estão 6 regras para criar locais de trabalho ergonomicamente positivos.

  1. Concentre-se em posturas neutras

Estar em pé ou sentado no local de trabalho, encorajar os trabalhadores a adotar a postura neutra é melhor – a postura quando as articulações não são dobradas e a coluna está alinhada e não torcida, reduzindo o estresse e a tensão no sistema musculoesquelético.

  1. Lembre-se da ‘zona de poder’

Muitas vezes referida como a “zona de tremor da mão” também, lembre-se de incentivar o levantamento apenas quando estiver perto do corpo, entre a altura do meio da coxa e a do meio do peito. Semelhante à “zona de ataque” no beisebol, essa zona é onde os braços e as costas podem levantar-se com o mínimo de esforço.

  1. Educar e treinar

Você nunca é velho demais para aprender coisas novas. Um treinamento ou programa de indução positivo pode ajudar a motivar a equipe a aceitar a responsabilidade por seus próprios hábitos no local de trabalho.

  1. Oferecer boa iluminação

Provavelmente, o problema mais comum para os trabalhadores mais velhos é a iluminação fraca, pois a acuidade visual natural se deteriora com a idade. Certifique-se de iluminar as áreas de trabalho de forma adequada e adequada.

  1. Começar um aperto

Oferecer os chamados ‘power grips’ ao invés de alternativas como apertar pinças para uma infinidade de tarefas, equipamentos e maquinário é uma regra ergonômica básica que realmente ajudará os trabalhadores idosos.

  1. Evite repetição

Alguns trabalhadores mais velhos podem ter menos resistência e precisam de tempo extra de recuperação ao realizar tarefas específicas. Permitindo que eles controlem o ritmo do trabalho, você irá apoiar suas necessidades e aumentar a produtividade e a moral.

Essas noções básicas são um bom ponto de partida quando se considera a ergonomia do seu local de trabalho – e como você está apto a se preparar para uma força de trabalho que está envelhecendo. Como mencionado, os trabalhadores mais velhos são valiosos para qualquer negócio e representam cada vez mais uma grande parte do conhecimento e da habilidade da sua organização.

Segurança no trabalho em ambientes frios

Segurança no trabalho em ambientes frios

Segurança no trabalho em ambientes frios

Colaboradores que exercem suas atividades em ambientes frios estão constantemente expostos a riscos. Além do desconforto e dos riscos causados pela baixa temperatura, o trabalho pode acarretar doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e até mesmo fatalidades, em casos acidentais em que o trabalhador pode ficar preso dentro de uma câmara fria.

Os trabalhadores enfrentam uma variedade de perigos do clima frio, incluindo o estresse pelo frio e suas consequências físicas . Mas o estresse pelo frio não é o único perigo que os trabalhadores enfrentam durante os meses de inverno. O envenenamento por monóxido de carbono (CO), a condução no inverno, a remoção de neve, o trabalho em alturas enquanto a neve é ​​limpa e a caminhada segura na neve e no gelo são preocupações adicionais durante essa época do ano.

Envenenamento por monóxido de carbono

De acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), mais de 400 pessoas por ano morrem nos Estados Unidos devido a envenenamento acidental por monóxido de carbono. Depois que tempestades de inverno ou outros grandes desastres naturais causam falta de energia, fontes alternativas de combustível ou eletricidade para aquecimento, resfriamento, cozimento ou trabalho podem fazer com que o CO se acumule em ambientes de trabalho / trabalho e crie um ambiente perigoso. Veículos em marcha lenta em garagens também podem causar níveis perigosos de CO, assim como aquecedores portáteis que usam combustíveis como o querosene. As ferramentas que produzem fumos de combustão, como pequenos motores a gasolina, fogões, geradores e lanternas, geram CO. Como resultado, é vital garantir que essas fontes sejam ventiladas e não sejam fechadas em espaços.

É imperativo ser capaz de reconhecer os sintomas do envenenamento por CO e entender como evitá-lo. O CO é um gás inodoro e incolor que pode causar doenças repentinas e morte se inalado, criando um perigo perigoso e inesperado que é fácil ignorar. Os sintomas mais comuns de envenenamento por CO são dor de cabeça, tontura, fraqueza, náusea, vômito, dor no peito e confusão mental. O envenenamento por monóxido de carbono requer evacuação imediata da área e atendimento médico de emergência.

Condução de inverno

Dirigir no inverno pode significar lidar com estradas molhadas e escorregadias, visibilidade limitada e menos horas de luz do dia. Gelo negro, rajadas de neve e condições de branqueamento podem aparecer com muito pouco aviso, causando maior perigo para veículos e pedestres. Os motoristas devem ser treinados em técnicas de direção defensiva e aprender a lidar com os riscos de dirigir no inverno, como patins e rabo de peixe. Aqueles que viajam longas distâncias ou em zonas levemente povoadas devem considerar o uso de canais de comunicação confiáveis, como rádio CB, e manter cobertores e provisões extras à mão em caso de acidente ou encalhe.

Como avaliar as condições de trabalho?

Para determinar se os trabalhadores estão ou não expostos a baixas temperaturas, a fiscalização avalia três pontos principais:

1. Temperatura ambiente baixa: medida com um termômetro de bulbo seco comum, com gradação que segue até – 50 °C (graus Celsius).

2. Velocidade do vento: utiliza um anemômetro – aparelho para medir a velocidade de gases e líquidos – com escala de km/h (quilômetros por hora).

3. Atividade física: a partir de tabelas que determinam o gasto calórico em cada atividade, calcula o calor produzido pelo corpo do trabalhador, em kcal/h (quilocalorias por hora).

Esses três pontos são muito importantes porque, juntos, determinam o grau de exposição do empregado e as medidas de segurança a serem tomadas. Quanto menor for a temperatura no local de trabalho e maior a velocidade do vento, por exemplo, maior deve ser o isolamento térmico proporcionado pela roupa de proteção e menor o tempo de exposição ao frio.

 

Fique seguro

Entender os riscos associados aos meses de inverno e implementar precauções pode ajudar a evitar ferimentos e salvar vidas. Conscientização, preparação e treinamento adequado são essenciais para combater não apenas o estresse pelo frio e outras condições de inverno, mas também qualquer risco no local de trabalho que as organizações enfrentam.

 

Principais doenças/lesões causadas pelo frio

Devido à perda de calor e diminuição da circulação sanguínea do corpo, uma série de problemas podem surgir quando os trabalhadores não estão preparados para atividades em temperaturas extremas. As principais áreas afetadas são as extremidades, como pés e mãos, mas também pode afetar o sistema respiratório e a pele. Confira quais são as principais doenças e lesões geradas pelas baixas temperaturas:

1. Urticária: reação alérgica de uma parte específica do corpo contra o frio. Seus principais sintomas são a vermelhidão na pele e coceira.

2. Ulceração: pequenas lesões provocadas na pele, que podem gerar alteração na cor (palidez), dores e até mesmo a formação de bolhas.

3. Pé de imersão: quando trabalhadores que realizam atividades com os pés expostos à água fria não utilizam os EPIs corretos, a circulação sanguínea diminui e os membros inferiores ficam pálidos, úmidos e frios. Se isso não for tratado de forma adequada, pode evoluir para uma infecção.

4. Fenômeno de Raynaud: provoca a diminuição sanguínea nos dedos, podendo deixá-los pálidos ou azulados, seguido por uma vermelhidão do local, perda de sensibilidade, latejamento e ardência. Pode estar associado a outras doenças, como artrite reumatoide.

5. Congelamento: ocorre quando a temperatura da área afetada cai abaixo de 0 °C, causada por exposição a ambientes muito frios ou pelo contato com objetos extremamente frios. Devido à diminuição da circulação sanguínea, causa vermelhidão e inchaço na pele, podendo evoluir para uma dor intensa, infecções, gangrena e a perda do membro ou região afetada. Ocorre, principalmente, nas extremidades do corpo – mãos, pés e face.

6. Frosbite: quando a exposição ocorre em temperatura abaixo de 2 °C, também há o perigo de pequenos cristais de gelo se formarem na epiderme e na derme.

7. Perniose (frieiras): após o congelamento, algumas partes do corpo ainda podem experimentar sensações dolorosas e queimaduras. Exige um tratamento complicado, que pode durar anos.

8. Hipotermia: esse é o caso mais grave dentre os descritos. Após uma longa exposição a ambientes frios, sem a correta proteção, o corpo começa a perder a sensibilidade. Isso faz com que a pessoa pare de sentir frio e dor, o que é seguido por fraqueza muscular e adormecimento. Também pode diminuir a capacidade de percepção, dilatação das pupilas e alucinações. Em casos mais sérios, pode gerar um coma e até mesmo a morte. O tratamento deve ser feito de forma imediata, transferindo a vítima para ambientes quentes, com cobertores, aquecedores e bebidas quentes. Assim que possível, é necessário transferir o trabalhador para um hospital.